Energia

Energia

Bandeiras Tarifárias

A Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estabeleceu os procedimentos comerciais para a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, que entrou em vigor para os consumidores das concessionárias no mês de janeiro de 2015. As cooperativas permissionárias deverão aplicar o sistema de bandeiras tarifárias a partir de 1º de julho de 2015.


O que são as bandeiras tarifárias?

As bandeiras tarifárias são um sinal econômico do impacto atual da geração no custo da energia. O sistema foi criado pelo governo para compensar o aumento no custo do setor elétrico. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.


O que significa cada uma das cores das bandeiras tarifárias?

Bandeira verde sinaliza condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.

Bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos;

Bandeira vermelha está em vigor, significa que as condições de geração estão mais custosas. Na bandeira vermelha existem dois patamares:

  • Patamar 1: custo de R$ 4,00 a cada 100 KWh consumidos para geração térmica de R$ 422,56 até R$ 610/MWh.
  • Patamar 2: custo de R$ 6,00 a cada 100 KWh consumidos para geração térmica maior ou igual a R$ 610/MWh.


Quando e como as bandeiras mudam de cor?

A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda, definindo se as térmicas serão acionadas. Se o custo variável baixo, a bandeira é verde, custo variável médio, a bandeira é amarela, e custo variável alto, a bandeira será vermelha.


Como o consumidor fica sabendo da bandeira do mês seguinte?

No final de cada mês, a ANEEL disponibiliza em seu site (www.aneel.gov.br) o valor da bandeira para o mês seguinte. Nesse endereço é possível consultar o calendário anual de divulgação das bandeiras. A bandeira vigente também será informada também no site da Creral, até um dia após a divulgação pela ANEEL.


Aplica-se a Bandeira mesmo que o consumidor consuma menos de 100 kWh?

A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts) pelo valor da bandeira (em Reais) – se ela for amarela ou vermelha. Se, por exemplo, a bandeira está vermelha patamar 1, o adicional é de R$ 4,00 por 100 kWh. Se o consumo mensal foi de 80 kWh, por exemplo, então o adicional seria de 0,80 x 4,00= R$ 3,20. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes.


Todos os consumidores terão de pagar o adicional das bandeiras?

Todos, incluindo os de baixa renda. A Aneel destaca, no entanto, que os descontos tarifários fornecidos aos consumidores de baixa renda também incidem sobre os adicionais das bandeiras amarela e vermelha.


Quando começa a cobrança dos associados da Creral?

Por determinação da ANEEL, a Creral deverá aplicar as bandeiras tarifárias a partir de julho de 2015. Caso a bandeira estiver amarela ou vermelha, o impacto será percebido na fatura com vencimento em agosto.

Mais informações: https://www.aneel.gov.br/hotsite/energiaconsciente